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Termos e Condições
> ARTIGO 1 – OBJETO
> ARTIGO 2 – PRODUTOS E FABRICO
> ARTIGO 3 – ENCOMENDA
> ARTIGO 4 – PREÇOS
> ARTIGO 5 – PAGAMENTO
> ARTIGO 6 – ENTREGA
> ARTIGO 7 – TROCAS & DEVOLUÇÕES
> ARTIGO 8 – GARANTIA & ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA
> ARTIGO 9 – ASSINATURA E PROVA
> ARTIGO 10 – RESPONSABILIDADE
> ARTIGO 11 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
> ARTIGO 12 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
> ARTIGO 13 – ACORDO TOTAL
> ARTIGO 14 – PRAZO DE VALIDADE
> ARTIGO 15 – LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
PREÂMBULO
Estas condições são acordadas entre a sociedade Living Direct – Venda Directa, Lda, com sede na Rua D. João V, n.º24 , 1-03 Leap Center Espaço Amoreiras, 1250-091 LISBOA, Capital Social de 5.000€, registada na CRC Lisboa sob o número único de pessoa coletiva e fiscal 513276319, doravante designada por “LIVING DIRECT” e entre qualquer pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva que deseje efetuar uma compra através do sítio da marca www.institutophytoinov.pt, telefone 217246616, correio ou e-mail, doravante designada por “Utilizador”. A expedição das encomendas será efetuada no Continente, Madeira e Açores. As presentes condições gerais aplicam-se aos visitantes do sítio www.institutophytoinov.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual Instituto Phyto’Inov disponível no mesmo. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas. O sítio do Instituto Phyto’Inov compromete-se a respeitar todas as práticas e usos em vigor do sector do comércio electrónico.
ARTIGO 1 – OBJETO
As presentes condições têm por objeto definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a LIVING DIRECT e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela Living Direct, incluindo os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda.
ARTIGO 2 – OS PRODUTOS E O FABRICO
Os suplementos alimentares oferecidos pelo vendedor são criados por um painel de especialistas (médicos, farmacêuticos, nutricionistas) baseados em estudos científicos de modo a proporcionar os melhores ingredientes ativos, bem como as formas de dosagem mais apropriadas para promover a biodisponibilidade óptima. Ensaios em ativos naturais são aqueles usados em estudos de referência científica para garantir a alta eficiência e perfeita segurança.
Sempre que possível, essas fórmulas também estão sujeitos a testes clínicos sobre a composição final do Produto.
As tecnologias de fabricação favorecidas pelo vendedor são respeitosas da alta qualidade dos ingredientes, a fim de proteger as suas moléculas ativas.
Os produtos são fabricados na União Europeia e são objeto de uma declaração e autorização de distribuição no mercado português. Eles estão sujeitos a controle de qualidade permanente e usam matérias-primas de alta qualidade.
Os produtos oferecidos para venda no Site são produtos de saúde e bem-estar, excluindo medicamentos. As principais características dos produtos e, em particular, os seus ingredientes e indicações, são apresentados no site. O cliente é obrigado a lê-los antes de fazer uma encomenda. A escolha e compra de um Produto é da exclusiva responsabilidade do Cliente. As fotografias e gráficos do site apresentam com mais fidelidade os produtos. No entanto, a representação de cores, em particular, pode variar de um meio para outro. O Cliente é obrigado a consultar a descrição de cada Produto para conhecer as suas propriedades e características essenciais.
ARTIGO 3 – ENCOMENDA
O Utilizador/Cliente poderá efetuar a sua encomenda on-line, no sítio www.institutophytoinov.pt, por telefone, por correio electrónico (e-mail), por correio. Para realizar a sua encomenda, o Utilizador deverá preencher o formulário de encomenda no sítio www.institutophytoinov.pt, devendo facultar para o efeito determinados dados pessoais, tais como o seu nome, morada, etc. Para este efeito, o Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário. Uma vez preenchido corretamente, os serviços da LIVING DIRECT irão recepcionar a encomenda e avançar com a preparação da mesma.
O Utilizador poderá igualmente efetuar a encomenda por via telefónica, sendo nesse caso os seus dados pessoais e os dados da sua encomenda recolhidos pelo operador telefónico. A validação da encomenda implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta no do sítio www.institutophytoinov.pt. e, bem assim, os preços e a descrição dos produtos disponibilizados para venda. Logo que termine a sua compra, o Utilizador receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. Em caso de encomenda por telefone ou por correio postal, a LIVING DIRECT procederá à entrega ao consumidor das informações pré-contratuais legalmente previstas, incluindo das presentes condições gerais de venda à distância, através do e-mail enviado no dia seguinte à encomenda, confirmando deste modo o contrato de compra e venda celebrado com o Utilizador. Na falta de disponibilidade do produto a LIVING DIRECT compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade. Caso a oferta ou brinde atribuído pela LIVING DIRECT ao Utilizador no âmbito da sua encomenda esgote, este será substituído por outro de valor igual ou superior. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a LIVING DIRECT reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da LIVING DIRECT bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato. CLIENTES PROFISSIONAIS: Caso se trate de um cliente profissional (ex: empresa) alertamos de que a maioria dos produtos não possui as características de um equipamento profissional e se destina a uso não intensivo. Cabe ao cliente profissional verificar a adequação dos produtos para o uso que pretende fazer deles. Além disso, cabe ao cliente profissional que planeia instalar os produtos num estabelecimento que recebe público, consultar previamente as autoridades locais sobre os requisitos específicos que podem ser necessários, pois os produtos não estão adaptados a determinadas situações ou requisitos especiais. Qualquer uso inadequado ou contrário às recomendações feitas nas instruções do artigo é de risco e pode prejudicar o cliente profissional, não podendo a LIVING DIRECT ser responsabilizada. Os produtos estão em conformidade com as regulamentações aplicáveis. No caso de o cliente profissional desejar exportar os produtos será da sua responsabilidade verificar a conformidade desses produtos com a legislação do país de destino.
ARTIGO 4 – PREÇOS
Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação da taxa do IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Os preços anunciados no sítio www.institutophytoinov.pt não compreendem as despesas de envio, as quais serão indicadas ao Utilizador antes da validação da encomenda. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. No entanto, uma vez validada a encomenda, os preços não poderão sofrer qualquer alteração. Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a LIVING DIRECT verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a LIVING DIRECT devolverá a diferença. Se o preço for superior, a LIVING DIRECT informará o Utilizador de tal situação e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Utilizador.
ARTIGO 5 – PAGAMENTO
A LIVING DIRECT propõe ao Utilizador vários modos de pagamento: Com cartão de crédito (Visa e Mastercard); Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda. Após validação e comunicação do seu banco, a encomenda será processada. Em caso de recusa, a sua encomenda será anulada. Só serão debitados no seu cartão de crédito os artigos disponíveis, não sendo debitados os artigos que porventura estejam esgotados. – Com Multibanco: Ao optar por este modo de pagamento, receberá um SMS e um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet. Após recepção dos dados tem 5 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será enviada através de contrarreembolso, acrescendo o valor de 3,95€ ao valor total a pagar.
ARTIGO 6 – ENTREGA
O custo das despesas de envio é de 5,95€ para endereços de Portugal continental e endereços das ilhas. A entrega das encomendas será feita através da NACEX, a sua encomenda é tratada de forma prioritária e receberá um aviso por SMS ou e-mail a avisar que a sua encomenda já se encontra em distribuição. A encomenda é entregue em sua casa, na morada que consta no seu registo de cliente. Caso não esteja na morada que nos indicar, é feito um novo contacto para reagendamento ou levantamento da mesma. Nenhuma encomenda poderá ser entregue no estrangeiro. Para o acompanhamento do estado da encomenda, o Utilizador poderá fazê-lo diretamente on-line, na página www.nacex.pt ou telefonar para o Serviço de Apoio ao Cliente da LIVING DIRECT para o seguinte número: +351 217 24 66 16 de 2ª a 6ª das 9h00 às 18h00. (Estes horários estão sujeitos a alteração). Se os artigos da sua encomenda estiverem todos disponíveis, o prazo de entrega é em média de cerca de 4 a 5 dias (10 a 15 dias nas ilhas). Caso algum artigo da sua encomenda entre em ruptura de stock temporária, receberá um contacto e essa informação irá constar da fatura que lhe será enviada com os restantes artigos. Os artigos com indicação de esgotado não serão enviados
ARTIGO 7 – TROCAS & DEVOLUÇÕES
Todos os artigos podem ser trocados ou devolvidos, garantia “Satisfação ou reembolso”. O Utilizador beneficia de um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de encomenda dos artigos para experimentar os seus artigos e se algum não lhe agradar pode devolver. O Utilizador poderá optar também pela livre resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Utilizador tem de comunicar ao Serviço de Apoio ao Cliente da LIVING DIRECT, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, correio postal, ou correio electrónico para [email protected] ou telefone +351 217 24 66 16). Se assim o entender, o Utilizador dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via electrónica o modelo de formulário de livre resolução ao qual poderá aceder no final desta página, ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através do sítio www.institutophytoinov.pt. Se fizer uso dessa possibilidade, a LIVING DIRECT enviará ao Utilizador no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio electrónico), um aviso de recepção do pedido de resolução. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a LIVING DIRECT antes do termo do prazo de resolução. Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Utilizador todos os pagamentos efetuados, excepto os custos de entrega sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que a LIVING DIRECT for informada da decisão do Utilizador de resolução do presente contrato. A LIVING DIRECT desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o Utilizador apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. O Utilizador deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 15 (quinze) dias a contar do dia em que informou a LIVING DIRECT da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Utilizador devolver os bens antes do termo desse prazo de 15 (quinze) dias.
O Utilizador DEVERÁ efetuar a sua devolução através de via postal para LIVING DIRECT – APARTADO 4130, 1501-001 LISBOA e terá que suportar na íntegra os custos da devolução dos bens. Na devolução e na troca de artigos o Utilizador deve respeitar as seguintes condições: Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura original e sem quaisquer sinais de utilização efetiva; Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução. No caso de devolver a totalidade dos artigos, caso a encomenda tenha conferido ao Utilizador direito a um presente, este último não terá de ser devolvido. No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a LIVING DIRECT reembolsará o valor efetivamente pago pelo Utilizador e não a sua totalidade. Quando haja lugar a reembolso, a LIVING DIRECT procederá da seguinte forma: o reembolso será efetuado por transferência bancária, para o NIB/IBAN que o Utilizador indicar.
ARTIGO 8 – GARANTIA, & ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA
GARANTIA LEGAL Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio), todos os produtos comercializados em www.institutophytoinov.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos a contar da entrega do bem. Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Utilizador deverá comunicar a situação ao Serviço de Apoio ao Utilizador da LIVING DIRECT, informando o número da sua encomenda e a descrição do defeito ou mau funcionamento: – por E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT Apartado 4130 – 1501-001 LISBOA – por telefone: +351 217 24 66 16 de segunda a sexta-feira das 9h às 18h00 (estes horários estão sujeitos a alterações)
Após a recepção do artigo nas instalações da LIVING DIRECT será feita a verificação do mesmo, e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituído, caso a reparação não seja possível. Neste caso, a LIVING DIRECT fará o envio do artigo reparado ou do novo artigo para a morada do Utilizador sem qualquer custo adicional. Caso o artigo já não esteja disponível e não seja suscetível de reparação, a LIVING DIRECT procederá ao reembolso ao Utilizador do valor pago por este, e, bem assim, dos custos de envio. Se da verificação realizada pela LIVING DIRECT resultarem sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o defeito ou o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o Utilizador será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do artigo, caso este seja suscetível de reparação. Nesse caso o artigo será remetido para os serviços de assistência técnica da marca.
ARTIGO 9– ASSINATURA E PROVA
O número de Utilizador é estritamente pessoal. A perda ou esquecimento deste número terá de ser comunicado ao Serviço de Apoio ao Utilizador pelo [email protected] ou +351 217 24 66 16. A indicação on-line do número de cartão bancário e a validação final do pedido, constituirão a prova, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade dessas quantias. A validação do pedido de compra implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta no do sítio www.institutophytoinov.pt. Os dados registados pela LIVING DIRECT constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a LIVING DIRECT e o Utilizador. É da responsabilidade da LIVING DIRECT arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
ARTIGO 10 – RESPONSABILIDADE
Todos os Produtos comercializados no sítio www.institutophytoinov.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. A LIVING DIRECT não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços ao Utilizador. A LIVING DIRECT declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador. De igual modo, a LIVING DIRECT não poderá ser responsabilizada caso o incumprimento das suas obrigações seja imputável a um facto imprevisível ou intransponível de terceiro seja a um caso de força maior.
ARTIGO 11 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais recolhidos no sítio www.institutophytoinov.pt é da responsabilidade da LIVING DIRECT. Os dados recolhidos neste sítio são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com o Utilizador, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Utilizador reveste carácter obrigatório e o Utilizador garante que as informações fornecidas são verdadeiras. A LIVING DIRECT garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Utilizador e assegura a sua conservação pelo prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Utilizador. Não obstante a LIVING DIRECT proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a LIVING DIRECT poderá enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática, incluindo o envio da Newsletter Instituto Phyto’Inov. Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a LIVING DIRECT poderá utilizar os seus dados pessoais para definir o seu perfil em função das suas preferências com o objetivo de adaptar as propostas e as comunicações que lhe endereça. É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto. Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios: – por E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130, 1501-001 LISBOA – por telefone ligando: +351 217 24 66 16.
Em caso de reclamação, o utilizador deverá dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Utilização de cookies pela LIVING DIRECT Poderá encontrar toda a informação sobre a nossa política de privacidade e de utilização de cookies aqui. Pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento entrando em contacto direto com o serviço de apoio. A LIVING DIRECT garante que as suas bases de dados pessoais estão devidamente registadas na Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos da lei.
Gravação de chamadas Os contactos que o Cliente estabelece com a LIVING DIRECT por via telefónica, seja na fase de formação do contrato, seja no âmbito da relação contratual, são objeto de gravação com a finalidade de prova das transações comerciais com base no consentimento do Cliente. Caso o Cliente não pretenda que a sua chamada seja gravada, poderá optar por contactar a LIVING DIRECT pelos seguintes meios alternativos: – por E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130 1501-001 LISBOA. As gravações de chamadas são conservadas por um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses findo o qual são apagadas. O prazo identificado não prejudica a possibilidade de conservação dos dados em caso de litígio, sendo os mesmos eliminados quando tal litígio terminar. Os direitos de acesso, retificação e eliminação poderão ser exercidos pelo Cliente nos termos acima indicados.
ARTIGO 12– PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do sítio institutophytoinov.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da sociedade LIVING DIRECT. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.institutophytoinov.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia da LIVING DIRECT, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma O Utilizador que disponha de um sítio pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu sítio uma simples hiperligação direta à homepage do sítio www.institutophytoinov.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à sociedade LIVING DIRECT. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. Por outro lado, qualquer link hipertexto direcionado ao sítio da LIVING DIRECT e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido. Em todos os casos, qualquer hiperligação, mesmo tacitamente autorizada, deverá ser retirada com um simples pedido da sociedade LIVING DIRECT.
ARTIGO 13 – ACORDO TOTAL
As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.
ARTIGO 14 – PRAZO DE VALIDADE
Todos os artigos da LIVING DIRECT são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.
ARTIGO 15 – LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio existe sempre a possibilidade de recorrer a uma entidade de arbitragem. A União Europeia criou um sítio para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a LIVING DIRECT disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, que o ajudará a resolver o litígio em questão. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso sítio, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este sítio oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT e expor a sua contestação. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.
