Guia da

Próstata Saudável

PROSTARENOV

Suplemento alimentar à base de extratos de plantas que ajuda a proteger a próstata e a restaurar o fluxo urinário.

Propriedades:

1 embalagem

60 cápsulas - 30 dias

39 95
  • Portes de envio: 5,95€
OFERTA DE INICIAÇÃO

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240 cápsulas - 120 dias

€159.8 99 80
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120 cápsulas - 60 dias

€79.9 64 90
  • Portes de envio: GRÁTIS
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Se, no prazo de 90 dias, não ficar totalmente satisfeito(a) com os resultados obtidos, basta devolver as suas embalagens (abertas ou mesmo vazias), juntamente com a fatura, e garantimos o reembolso do valor do produto (exceto portes de envio).

APOIO AO CLIENTE

Disponível nos dias úteis das 9h-13h e 14h-18h

(Chamada para a rede fixa nacional)

Termos e Condições


> ARTIGO 1 – OBJETO
> ARTIGO 2 – PRODUTOS E FABRICO
> ARTIGO 3 – ENCOMENDA
> ARTIGO 4 – PREÇOS
> ARTIGO 5 – PAGAMENTO
> ARTIGO 6 – ENTREGA
> ARTIGO 7 – TROCAS & DEVOLUÇÕES
> ARTIGO 8 – GARANTIA & ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA
> ARTIGO 9 – ASSINATURA E PROVA
> ARTIGO 10 – RESPONSABILIDADE
> ARTIGO 11 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
> ARTIGO 12 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
> ARTIGO 13 – ACORDO TOTAL
> ARTIGO 14 – PRAZO DE VALIDADE
> ARTIGO 15 – LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

PREÂMBULO

Estas condições são acordadas entre a sociedade Living Direct – Venda Directa, Lda, com sede na Rua D. João V, n.º24 , 1-03 Leap Center Espaço Amoreiras, 1250-091 LISBOA, Capital Social de 5.000€, registada na CRC Lisboa sob o número único de pessoa coletiva e fiscal 513276319, doravante designada por “LIVING DIRECT” e entre qualquer pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva que deseje efetuar uma compra através do sítio da marca  www.institutophytoinov.pt, telefone 217246616, correio ou e-mail, doravante designada por “Utilizador”. A expedição das encomendas será efetuada no Continente, Madeira e Açores. As presentes condições gerais aplicam-se aos visitantes do sítio www.institutophytoinov.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual Instituto Phyto’Inov disponível no mesmo. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas. O sítio do Instituto Phyto’Inov compromete-se a respeitar todas as práticas e usos em vigor do sector do comércio electrónico.

ARTIGO 1 – OBJETO

As presentes condições têm por objeto definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a LIVING DIRECT e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela Living Direct, incluindo os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda.

ARTIGO 2 – OS PRODUTOS E O FABRICO

Os suplementos alimentares oferecidos pelo vendedor são criados por um painel de especialistas (médicos, farmacêuticos, nutricionistas) baseados em estudos científicos de modo a proporcionar os melhores ingredientes ativos, bem como as formas de dosagem mais apropriadas para promover a biodisponibilidade óptima. Ensaios em ativos naturais são aqueles usados em estudos de referência científica para garantir a alta eficiência e perfeita segurança.

Sempre que possível, essas fórmulas também estão sujeitos a testes clínicos sobre a composição final do Produto.

As tecnologias de fabricação favorecidas pelo vendedor são respeitosas da alta qualidade dos ingredientes, a fim de proteger as suas moléculas ativas.

Os produtos são fabricados na União Europeia e são objeto de uma declaração e autorização de distribuição no mercado português. Eles estão sujeitos a controle de qualidade permanente e usam matérias-primas de alta qualidade.

Os produtos oferecidos para venda no Site são produtos de saúde e bem-estar, excluindo medicamentos. As principais características dos produtos e, em particular, os seus ingredientes e indicações, são apresentados no site. O cliente é obrigado a lê-los antes de fazer uma encomenda. A escolha e compra de um Produto é da exclusiva responsabilidade do Cliente. As fotografias e gráficos do site apresentam com mais fidelidade os produtos. No entanto, a representação de cores, em particular, pode variar de um meio para outro. O Cliente é obrigado a consultar a descrição de cada Produto para conhecer as suas propriedades e características essenciais.

ARTIGO 3 – ENCOMENDA

O Utilizador/Cliente poderá efetuar a sua encomenda on-line, no sítio www.institutophytoinov.pt, por telefone, por correio electrónico (e-mail), por correio. Para realizar a sua encomenda, o Utilizador deverá preencher o formulário de encomenda no sítio www.institutophytoinov.pt, devendo facultar para o efeito determinados dados pessoais, tais como o seu nome, morada, etc. Para este efeito, o Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário. Uma vez preenchido corretamente, os serviços da LIVING DIRECT irão recepcionar a encomenda e avançar com a preparação da mesma.

O Utilizador poderá igualmente efetuar a encomenda por via telefónica, sendo nesse caso os seus dados pessoais e os dados da sua encomenda recolhidos pelo operador telefónico. A validação da encomenda implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta no do sítio www.institutophytoinov.pt. e, bem assim, os preços e a descrição dos produtos disponibilizados para venda. Logo que termine a sua compra, o Utilizador receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. Em caso de encomenda por telefone ou por correio postal, a LIVING DIRECT procederá à entrega ao consumidor das informações pré-contratuais legalmente previstas, incluindo das presentes condições gerais de venda à distância, através do e-mail enviado no dia seguinte à encomenda, confirmando deste modo o contrato de compra e venda celebrado com o Utilizador. Na falta de disponibilidade do produto a LIVING DIRECT compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade. Caso a oferta ou brinde atribuído pela LIVING DIRECT ao Utilizador no âmbito da sua encomenda esgote, este será substituído por outro de valor igual ou superior. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a LIVING DIRECT reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da LIVING DIRECT bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato. CLIENTES PROFISSIONAIS: Caso se trate de um cliente profissional (ex: empresa) alertamos de que a maioria dos produtos não possui as características de um equipamento profissional e se destina a uso não intensivo. Cabe ao cliente profissional verificar a adequação dos produtos para o uso que pretende fazer deles. Além disso, cabe ao cliente profissional que planeia instalar os produtos num estabelecimento que recebe público, consultar previamente as autoridades locais sobre os requisitos específicos que podem ser necessários, pois os produtos não estão adaptados a determinadas situações ou requisitos especiais. Qualquer uso inadequado ou contrário às recomendações feitas nas instruções do artigo é de risco e pode prejudicar o cliente profissional, não podendo a LIVING DIRECT ser responsabilizada. Os produtos estão em conformidade com as regulamentações aplicáveis. No caso de o cliente profissional desejar exportar os produtos será da sua responsabilidade verificar a conformidade desses produtos com a legislação do país de destino.

ARTIGO 4 – PREÇOS

Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação da taxa do IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Os preços anunciados no sítio www.institutophytoinov.pt não compreendem as despesas de envio, as quais serão indicadas ao Utilizador antes da validação da encomenda. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. No entanto, uma vez validada a encomenda, os preços não poderão sofrer qualquer alteração. Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a LIVING DIRECT verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a LIVING DIRECT devolverá a diferença. Se o preço for superior, a LIVING DIRECT informará o Utilizador de tal situação  e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Utilizador.

ARTIGO 5 – PAGAMENTO

A LIVING DIRECT propõe ao Utilizador vários modos de pagamento: Com cartão de crédito (Visa e Mastercard); Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda. Após validação e comunicação do seu banco, a encomenda será processada. Em caso de recusa, a sua encomenda será anulada. Só serão debitados no seu cartão de crédito os artigos disponíveis, não sendo debitados os artigos que porventura estejam esgotados. – Com Multibanco: Ao optar por este modo de pagamento, receberá um SMS e um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet. Após recepção dos dados tem 5 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será enviada através de contrarreembolso, acrescendo o valor de 3,95€ ao valor total a pagar.

ARTIGO 6 – ENTREGA

O custo das despesas de envio é de 5,95€ para endereços de Portugal continental e endereços das ilhas. A entrega das encomendas será feita através da NACEX, a sua encomenda é tratada de forma prioritária e receberá um aviso por SMS ou e-mail a avisar que a sua encomenda já se encontra em distribuição. A encomenda é entregue em sua casa, na morada que consta no seu registo de cliente. Caso não esteja na morada que nos indicar, é feito um novo contacto para reagendamento ou levantamento da mesma. Nenhuma encomenda poderá ser entregue no estrangeiro. Para o acompanhamento do estado da encomenda, o Utilizador poderá fazê-lo diretamente on-line, na página www.nacex.pt ou telefonar para o Serviço de Apoio ao Cliente da LIVING DIRECT para o seguinte número: +351 217 24 66 16 de 2ª a 6ª das 9h00 às 18h00. (Estes horários estão sujeitos a alteração). Se os artigos da sua encomenda estiverem todos disponíveis, o prazo de entrega é em média de cerca de 4 a 5 dias (10 a 15 dias nas ilhas). Caso algum artigo da sua encomenda entre em ruptura de stock temporária, receberá um contacto e essa informação irá constar da fatura que lhe será enviada com os restantes artigos. Os artigos com indicação de esgotado não serão enviados

ARTIGO 7 – TROCAS & DEVOLUÇÕES

Todos os artigos podem ser trocados ou devolvidos, garantia “Satisfação ou reembolso”. O Utilizador beneficia de um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de encomenda dos artigos para experimentar os seus artigos e se algum não lhe agradar pode devolver. O Utilizador poderá optar também pela livre resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Utilizador tem de comunicar ao Serviço de Apoio ao Cliente da LIVING DIRECT, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, correio postal, ou correio electrónico para [email protected] ou telefone +351 217 24 66 16). Se assim o entender, o Utilizador dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via electrónica o modelo de formulário de livre resolução ao qual poderá aceder no final desta página, ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através do sítio www.institutophytoinov.pt. Se fizer uso dessa possibilidade, a LIVING DIRECT enviará ao Utilizador no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio electrónico), um aviso de recepção do pedido de resolução. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a LIVING DIRECT antes do termo do prazo de resolução. Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Utilizador todos os pagamentos efetuados, excepto os custos de entrega sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que a LIVING DIRECT for informada da decisão do Utilizador de resolução do presente contrato. A LIVING DIRECT desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o Utilizador apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. O Utilizador deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 15 (quinze) dias a contar do dia em que informou a LIVING DIRECT da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Utilizador devolver os bens antes do termo desse prazo de 15 (quinze) dias.

O Utilizador DEVERÁ efetuar a sua devolução através de via postal para LIVING DIRECT – APARTADO 4130, 1501-001 LISBOA e terá que suportar na íntegra os custos da devolução dos bens. Na devolução e na troca de artigos o Utilizador deve respeitar as seguintes condições: Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura original e sem quaisquer sinais de utilização efetiva; Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução. No caso de devolver a totalidade dos artigos, caso a encomenda tenha conferido ao Utilizador direito a um presente, este último não terá de ser devolvido. No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a LIVING DIRECT reembolsará o valor efetivamente pago pelo Utilizador e não a sua totalidade. Quando haja lugar a reembolso, a LIVING DIRECT procederá da seguinte forma: o reembolso será efetuado por transferência bancária, para o NIB/IBAN que o Utilizador indicar.

ARTIGO 8 – GARANTIA, & ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA

GARANTIA LEGAL Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio), todos os produtos comercializados em www.institutophytoinov.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos a contar da entrega do bem. Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Utilizador deverá comunicar a situação ao Serviço de Apoio ao Utilizador da LIVING DIRECT, informando o número da sua encomenda e a descrição do defeito ou mau funcionamento: – por E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT Apartado 4130 – 1501-001 LISBOA – por telefone: +351 217 24 66 16 de segunda a sexta-feira das 9h às 18h00 (estes horários estão sujeitos a alterações)

Após a recepção do artigo nas instalações da LIVING DIRECT será feita a verificação do mesmo, e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituído, caso a reparação não seja possível. Neste caso, a LIVING DIRECT fará o envio do artigo reparado ou do novo artigo para a morada do Utilizador sem qualquer custo adicional. Caso o artigo já não esteja disponível e não seja suscetível de reparação, a LIVING DIRECT procederá ao reembolso ao Utilizador do valor pago por este, e, bem assim, dos custos de envio. Se da verificação realizada pela LIVING DIRECT resultarem sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o defeito ou o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o Utilizador será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do artigo, caso este seja suscetível de reparação. Nesse caso o artigo será remetido para os serviços de assistência técnica da marca.

ARTIGO 9– ASSINATURA E PROVA

O número de Utilizador é estritamente pessoal. A perda ou esquecimento deste número terá de ser comunicado ao Serviço de Apoio ao Utilizador pelo [email protected] ou +351 217 24 66 16. A indicação on-line do número de cartão bancário e a validação final do pedido, constituirão a prova, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade dessas quantias. A validação do pedido de compra implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta no do sítio www.institutophytoinov.pt. Os dados registados pela LIVING DIRECT constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a LIVING DIRECT e o Utilizador. É da responsabilidade da LIVING DIRECT arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

ARTIGO 10 – RESPONSABILIDADE

Todos os Produtos comercializados no sítio www.institutophytoinov.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. A LIVING DIRECT não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços ao Utilizador. A LIVING DIRECT declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador. De igual modo, a LIVING DIRECT não poderá ser responsabilizada caso o incumprimento das suas obrigações seja imputável a um facto imprevisível ou intransponível de terceiro seja a um caso de força maior.

ARTIGO 11 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais recolhidos no sítio www.institutophytoinov.pt é da responsabilidade da LIVING DIRECT. Os dados recolhidos neste sítio são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com o Utilizador, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Utilizador reveste carácter obrigatório e o Utilizador garante que as informações fornecidas são verdadeiras. A LIVING DIRECT garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Utilizador e assegura a sua conservação pelo prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Utilizador. Não obstante a LIVING DIRECT proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a LIVING DIRECT poderá enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática, incluindo o envio da Newsletter Instituto Phyto’Inov. Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a LIVING DIRECT poderá utilizar os seus dados pessoais para definir o seu perfil em função das suas preferências com o objetivo de adaptar as propostas e as comunicações que lhe endereça. É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto. Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios: – por E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130, 1501-001 LISBOA – por telefone ligando: +351 217 24 66 16.

Em caso de reclamação, o utilizador deverá dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Utilização de cookies pela LIVING DIRECT Poderá encontrar toda a informação sobre a nossa política de privacidade e de utilização de cookies aqui. Pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento entrando em contacto direto com o serviço de apoio. A LIVING DIRECT garante que as suas bases de dados pessoais estão devidamente registadas na Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos da lei.

Gravação de chamadas Os contactos que o Cliente estabelece com a LIVING DIRECT por via telefónica, seja na fase de formação do contrato, seja no âmbito da relação contratual, são objeto de gravação com a finalidade de prova das transações comerciais com base no consentimento do Cliente. Caso o Cliente não pretenda que a sua chamada seja gravada, poderá optar por contactar a LIVING DIRECT pelos seguintes meios alternativos: – por E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130 1501-001 LISBOA. As gravações de chamadas são conservadas por um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses findo o qual são apagadas. O prazo identificado não prejudica a possibilidade de conservação dos dados em caso de litígio, sendo os mesmos eliminados quando tal litígio terminar. Os direitos de acesso, retificação e eliminação poderão ser exercidos pelo Cliente nos termos acima indicados.

ARTIGO 12– PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do sítio institutophytoinov.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da sociedade LIVING DIRECT. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.institutophytoinov.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia da LIVING DIRECT, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma O Utilizador que disponha de um sítio pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu sítio uma simples hiperligação direta à homepage do sítio www.institutophytoinov.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à sociedade LIVING DIRECT. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. Por outro lado, qualquer link hipertexto direcionado ao sítio da LIVING DIRECT e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido. Em todos os casos, qualquer hiperligação, mesmo tacitamente autorizada, deverá ser retirada com um simples pedido da sociedade LIVING DIRECT.

ARTIGO 13 – ACORDO TOTAL

As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.

ARTIGO 14 – PRAZO DE VALIDADE

Todos os artigos da LIVING DIRECT são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.

ARTIGO 15 – LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio existe sempre a possibilidade de recorrer a uma entidade de arbitragem. A União Europeia criou um sítio para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a LIVING DIRECT disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, que o ajudará a resolver o litígio em questão. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso sítio, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este sítio oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT e expor a sua contestação. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.

 

Termos e Condições

Termos e Condições


> ARTIGO 1 – OBJETO
> ARTIGO 2 – PRODUTOS E FABRICO
> ARTIGO 3 – ENCOMENDA
> ARTIGO 4 – PREÇOS
> ARTIGO 5 – PAGAMENTO
> ARTIGO 6 – ENTREGA
> ARTIGO 7 – TROCAS & DEVOLUÇÕES
> ARTIGO 8 – GARANTIA & ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA
> ARTIGO 9 – ASSINATURA E PROVA
> ARTIGO 10 – RESPONSABILIDADE
> ARTIGO 11 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
> ARTIGO 12 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
> ARTIGO 13 – ACORDO TOTAL
> ARTIGO 14 – PRAZO DE VALIDADE
> ARTIGO 15 – LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

PREÂMBULO

Estas condições são acordadas entre a sociedade Living Direct – Venda Directa, Lda, com sede na Rua D. João V, n.º24 , 1-03 Leap Center Espaço Amoreiras, 1250-091 LISBOA, Capital Social de 5.000€, registada na CRC Lisboa sob o número único de pessoa coletiva e fiscal 513276319, doravante designada por “LIVING DIRECT” e entre qualquer pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva que deseje efetuar uma compra através do sítio da marca  www.institutophytoinov.pt, telefone 217246616, correio ou e-mail, doravante designada por “Utilizador”. A expedição das encomendas será efetuada no Continente, Madeira e Açores. As presentes condições gerais aplicam-se aos visitantes do sítio www.institutophytoinov.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual Instituto Phyto’Inov disponível no mesmo. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas. O sítio do Instituto Phyto’Inov compromete-se a respeitar todas as práticas e usos em vigor do sector do comércio electrónico.

ARTIGO 1 – OBJETO

As presentes condições têm por objeto definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a LIVING DIRECT e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela Living Direct, incluindo os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda.

ARTIGO 2 – OS PRODUTOS E O FABRICO

Os suplementos alimentares oferecidos pelo vendedor são criados por um painel de especialistas (médicos, farmacêuticos, nutricionistas) baseados em estudos científicos de modo a proporcionar os melhores ingredientes ativos, bem como as formas de dosagem mais apropriadas para promover a biodisponibilidade óptima. Ensaios em ativos naturais são aqueles usados em estudos de referência científica para garantir a alta eficiência e perfeita segurança.

Sempre que possível, essas fórmulas também estão sujeitos a testes clínicos sobre a composição final do Produto.

As tecnologias de fabricação favorecidas pelo vendedor são respeitosas da alta qualidade dos ingredientes, a fim de proteger as suas moléculas ativas.

Os produtos são fabricados na União Europeia e são objeto de uma declaração e autorização de distribuição no mercado português. Eles estão sujeitos a controle de qualidade permanente e usam matérias-primas de alta qualidade.

Os produtos oferecidos para venda no Site são produtos de saúde e bem-estar, excluindo medicamentos. As principais características dos produtos e, em particular, os seus ingredientes e indicações, são apresentados no site. O cliente é obrigado a lê-los antes de fazer uma encomenda. A escolha e compra de um Produto é da exclusiva responsabilidade do Cliente. As fotografias e gráficos do site apresentam com mais fidelidade os produtos. No entanto, a representação de cores, em particular, pode variar de um meio para outro. O Cliente é obrigado a consultar a descrição de cada Produto para conhecer as suas propriedades e características essenciais.

ARTIGO 3 – ENCOMENDA

O Utilizador/Cliente poderá efetuar a sua encomenda on-line, no sítio www.institutophytoinov.pt, por telefone, por correio electrónico (e-mail), por correio. Para realizar a sua encomenda, o Utilizador deverá preencher o formulário de encomenda no sítio www.institutophytoinov.pt, devendo facultar para o efeito determinados dados pessoais, tais como o seu nome, morada, etc. Para este efeito, o Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário. Uma vez preenchido corretamente, os serviços da LIVING DIRECT irão recepcionar a encomenda e avançar com a preparação da mesma.

O Utilizador poderá igualmente efetuar a encomenda por via telefónica, sendo nesse caso os seus dados pessoais e os dados da sua encomenda recolhidos pelo operador telefónico. A validação da encomenda implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta no do sítio www.institutophytoinov.pt. e, bem assim, os preços e a descrição dos produtos disponibilizados para venda. Logo que termine a sua compra, o Utilizador receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. Em caso de encomenda por telefone ou por correio postal, a LIVING DIRECT procederá à entrega ao consumidor das informações pré-contratuais legalmente previstas, incluindo das presentes condições gerais de venda à distância, através do e-mail enviado no dia seguinte à encomenda, confirmando deste modo o contrato de compra e venda celebrado com o Utilizador. Na falta de disponibilidade do produto a LIVING DIRECT compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade. Caso a oferta ou brinde atribuído pela LIVING DIRECT ao Utilizador no âmbito da sua encomenda esgote, este será substituído por outro de valor igual ou superior. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a LIVING DIRECT reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da LIVING DIRECT bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato. CLIENTES PROFISSIONAIS: Caso se trate de um cliente profissional (ex: empresa) alertamos de que a maioria dos produtos não possui as características de um equipamento profissional e se destina a uso não intensivo. Cabe ao cliente profissional verificar a adequação dos produtos para o uso que pretende fazer deles. Além disso, cabe ao cliente profissional que planeia instalar os produtos num estabelecimento que recebe público, consultar previamente as autoridades locais sobre os requisitos específicos que podem ser necessários, pois os produtos não estão adaptados a determinadas situações ou requisitos especiais. Qualquer uso inadequado ou contrário às recomendações feitas nas instruções do artigo é de risco e pode prejudicar o cliente profissional, não podendo a LIVING DIRECT ser responsabilizada. Os produtos estão em conformidade com as regulamentações aplicáveis. No caso de o cliente profissional desejar exportar os produtos será da sua responsabilidade verificar a conformidade desses produtos com a legislação do país de destino.

ARTIGO 4 – PREÇOS

Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação da taxa do IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Os preços anunciados no sítio www.institutophytoinov.pt não compreendem as despesas de envio, as quais serão indicadas ao Utilizador antes da validação da encomenda. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. No entanto, uma vez validada a encomenda, os preços não poderão sofrer qualquer alteração. Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a LIVING DIRECT verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a LIVING DIRECT devolverá a diferença. Se o preço for superior, a LIVING DIRECT informará o Utilizador de tal situação  e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Utilizador.

ARTIGO 5 – PAGAMENTO

A LIVING DIRECT propõe ao Utilizador vários modos de pagamento: Com cartão de crédito (Visa e Mastercard); Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda. Após validação e comunicação do seu banco, a encomenda será processada. Em caso de recusa, a sua encomenda será anulada. Só serão debitados no seu cartão de crédito os artigos disponíveis, não sendo debitados os artigos que porventura estejam esgotados. – Com Multibanco: Ao optar por este modo de pagamento, receberá um SMS e um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet. Após recepção dos dados tem 5 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será enviada através de contrarreembolso, acrescendo o valor de 3,95€ ao valor total a pagar.

ARTIGO 6 – ENTREGA

O custo das despesas de envio é de 5,95€ para endereços de Portugal continental e endereços das ilhas. A entrega das encomendas será feita através da NACEX, a sua encomenda é tratada de forma prioritária e receberá um aviso por SMS ou e-mail a avisar que a sua encomenda já se encontra em distribuição. A encomenda é entregue em sua casa, na morada que consta no seu registo de cliente. Caso não esteja na morada que nos indicar, é feito um novo contacto para reagendamento ou levantamento da mesma. Nenhuma encomenda poderá ser entregue no estrangeiro. Para o acompanhamento do estado da encomenda, o Utilizador poderá fazê-lo diretamente on-line, na página www.nacex.pt ou telefonar para o Serviço de Apoio ao Cliente da LIVING DIRECT para o seguinte número: +351 217 24 66 16 de 2ª a 6ª das 9h00 às 18h00. (Estes horários estão sujeitos a alteração). Se os artigos da sua encomenda estiverem todos disponíveis, o prazo de entrega é em média de cerca de 4 a 5 dias (10 a 15 dias nas ilhas). Caso algum artigo da sua encomenda entre em ruptura de stock temporária, receberá um contacto e essa informação irá constar da fatura que lhe será enviada com os restantes artigos. Os artigos com indicação de esgotado não serão enviados

ARTIGO 7 – TROCAS & DEVOLUÇÕES

Todos os artigos podem ser trocados ou devolvidos, garantia “Satisfação ou reembolso”. O Utilizador beneficia de um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de encomenda dos artigos para experimentar os seus artigos e se algum não lhe agradar pode devolver. O Utilizador poderá optar também pela livre resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Utilizador tem de comunicar ao Serviço de Apoio ao Cliente da LIVING DIRECT, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, correio postal, ou correio electrónico para [email protected] ou telefone +351 217 24 66 16). Se assim o entender, o Utilizador dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via electrónica o modelo de formulário de livre resolução ao qual poderá aceder no final desta página, ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através do sítio www.institutophytoinov.pt. Se fizer uso dessa possibilidade, a LIVING DIRECT enviará ao Utilizador no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio electrónico), um aviso de recepção do pedido de resolução. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a LIVING DIRECT antes do termo do prazo de resolução. Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Utilizador todos os pagamentos efetuados, excepto os custos de entrega sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que a LIVING DIRECT for informada da decisão do Utilizador de resolução do presente contrato. A LIVING DIRECT desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o Utilizador apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. O Utilizador deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 15 (quinze) dias a contar do dia em que informou a LIVING DIRECT da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Utilizador devolver os bens antes do termo desse prazo de 15 (quinze) dias.

O Utilizador DEVERÁ efetuar a sua devolução através de via postal para LIVING DIRECT – APARTADO 4130, 1501-001 LISBOA e terá que suportar na íntegra os custos da devolução dos bens. Na devolução e na troca de artigos o Utilizador deve respeitar as seguintes condições: Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura original e sem quaisquer sinais de utilização efetiva; Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução. No caso de devolver a totalidade dos artigos, caso a encomenda tenha conferido ao Utilizador direito a um presente, este último não terá de ser devolvido. No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a LIVING DIRECT reembolsará o valor efetivamente pago pelo Utilizador e não a sua totalidade. Quando haja lugar a reembolso, a LIVING DIRECT procederá da seguinte forma: o reembolso será efetuado por transferência bancária, para o NIB/IBAN que o Utilizador indicar.

ARTIGO 8 – GARANTIA, & ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA

GARANTIA LEGAL Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio), todos os produtos comercializados em www.institutophytoinov.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos a contar da entrega do bem. Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Utilizador deverá comunicar a situação ao Serviço de Apoio ao Utilizador da LIVING DIRECT, informando o número da sua encomenda e a descrição do defeito ou mau funcionamento: – por E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT Apartado 4130 – 1501-001 LISBOA – por telefone: +351 217 24 66 16 de segunda a sexta-feira das 9h às 18h00 (estes horários estão sujeitos a alterações)

Após a recepção do artigo nas instalações da LIVING DIRECT será feita a verificação do mesmo, e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituído, caso a reparação não seja possível. Neste caso, a LIVING DIRECT fará o envio do artigo reparado ou do novo artigo para a morada do Utilizador sem qualquer custo adicional. Caso o artigo já não esteja disponível e não seja suscetível de reparação, a LIVING DIRECT procederá ao reembolso ao Utilizador do valor pago por este, e, bem assim, dos custos de envio. Se da verificação realizada pela LIVING DIRECT resultarem sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o defeito ou o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o Utilizador será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do artigo, caso este seja suscetível de reparação. Nesse caso o artigo será remetido para os serviços de assistência técnica da marca.

ARTIGO 9– ASSINATURA E PROVA

O número de Utilizador é estritamente pessoal. A perda ou esquecimento deste número terá de ser comunicado ao Serviço de Apoio ao Utilizador pelo [email protected] ou +351 217 24 66 16. A indicação on-line do número de cartão bancário e a validação final do pedido, constituirão a prova, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade dessas quantias. A validação do pedido de compra implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta no do sítio www.institutophytoinov.pt. Os dados registados pela LIVING DIRECT constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a LIVING DIRECT e o Utilizador. É da responsabilidade da LIVING DIRECT arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

ARTIGO 10 – RESPONSABILIDADE

Todos os Produtos comercializados no sítio www.institutophytoinov.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. A LIVING DIRECT não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços ao Utilizador. A LIVING DIRECT declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador. De igual modo, a LIVING DIRECT não poderá ser responsabilizada caso o incumprimento das suas obrigações seja imputável a um facto imprevisível ou intransponível de terceiro seja a um caso de força maior.

ARTIGO 11 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais recolhidos no sítio www.institutophytoinov.pt é da responsabilidade da LIVING DIRECT. Os dados recolhidos neste sítio são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com o Utilizador, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Utilizador reveste carácter obrigatório e o Utilizador garante que as informações fornecidas são verdadeiras. A LIVING DIRECT garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Utilizador e assegura a sua conservação pelo prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Utilizador. Não obstante a LIVING DIRECT proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a LIVING DIRECT poderá enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática, incluindo o envio da Newsletter Instituto Phyto’Inov. Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a LIVING DIRECT poderá utilizar os seus dados pessoais para definir o seu perfil em função das suas preferências com o objetivo de adaptar as propostas e as comunicações que lhe endereça. É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto. Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios: – por E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130, 1501-001 LISBOA – por telefone ligando: +351 217 24 66 16.

Em caso de reclamação, o utilizador deverá dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Utilização de cookies pela LIVING DIRECT Poderá encontrar toda a informação sobre a nossa política de privacidade e de utilização de cookies aqui. Pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento entrando em contacto direto com o serviço de apoio. A LIVING DIRECT garante que as suas bases de dados pessoais estão devidamente registadas na Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos da lei.

Gravação de chamadas Os contactos que o Cliente estabelece com a LIVING DIRECT por via telefónica, seja na fase de formação do contrato, seja no âmbito da relação contratual, são objeto de gravação com a finalidade de prova das transações comerciais com base no consentimento do Cliente. Caso o Cliente não pretenda que a sua chamada seja gravada, poderá optar por contactar a LIVING DIRECT pelos seguintes meios alternativos: – por E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130 1501-001 LISBOA. As gravações de chamadas são conservadas por um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses findo o qual são apagadas. O prazo identificado não prejudica a possibilidade de conservação dos dados em caso de litígio, sendo os mesmos eliminados quando tal litígio terminar. Os direitos de acesso, retificação e eliminação poderão ser exercidos pelo Cliente nos termos acima indicados.

ARTIGO 12– PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do sítio institutophytoinov.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da sociedade LIVING DIRECT. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.institutophytoinov.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia da LIVING DIRECT, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma O Utilizador que disponha de um sítio pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu sítio uma simples hiperligação direta à homepage do sítio www.institutophytoinov.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à sociedade LIVING DIRECT. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. Por outro lado, qualquer link hipertexto direcionado ao sítio da LIVING DIRECT e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido. Em todos os casos, qualquer hiperligação, mesmo tacitamente autorizada, deverá ser retirada com um simples pedido da sociedade LIVING DIRECT.

ARTIGO 13 – ACORDO TOTAL

As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.

ARTIGO 14 – PRAZO DE VALIDADE

Todos os artigos da LIVING DIRECT são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.

ARTIGO 15 – LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio existe sempre a possibilidade de recorrer a uma entidade de arbitragem. A União Europeia criou um sítio para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a LIVING DIRECT disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, que o ajudará a resolver o litígio em questão. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso sítio, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este sítio oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT e expor a sua contestação. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.

 

Termos e Condições
 

Focada na proteção da sua vida privada, a Living Direct compromete-se a assegurar o melhor nível de proteção dos seus dados pessoais. No quadro das suas atividades, a Living Direct coloca à disposição dos seus clientes um serviço de comércio electrónico acessível a partir do site www.institutophytoinov.pt/. Para prestar o seu serviço, a Living Direct recolhe dados de caráter pessoal dos seus clientes. A recolha de dados efetua-se no site da Living Direct, nas aplicações móveis, ao telefone ou aquando da recepção da encomenda em papel. Esta rubrica tem o objetivo de dar informação completa acerca da utilização operada pela Living Direct dos dados pessoais dos seus clientes. A Living Direct, enquanto Responsável pelo tratamento dos dados, compromete-se a respeitar as disposições legais do regulamento (UE) n°2016/679 de 27 abril 2016 relativo à proteção de dados pessoais. Nos formulários de recolha desses dados pessoais no site, em papel ou via telefone, o Cliente é informado do caráter obrigatório ou não da recolha dos dados. No caso de não preencher um dos dados dos campos obrigatórios, a Living Direct não poderá prestar o seu serviço.  

 

SUMÁRIO

  1. QUEM RECOLHE OS DADOS PESSOAIS?
  2. QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS SEUS DADOS E PORQUE O FAZEMOS?

2.1. BASE JURÍDICA DOS TRATAMENTOS 2.2. AS BASES JURÍDICAS DA LIVING DIRECT

  1. A QUEM SÃO TRANSMITIDOS OS SEUS DADOS?
  2. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS?

4.1. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? 4.2. COMO OS POSSO EXERCER? 4.3. QUAIS SÃO CONSEQUÊNCIAS DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO? 4.4. O QUE FAZER EM SEGUIDA?

  1. QUAL O DESTINO DOS MEUS DADOS APÓS A MINHA MORTE?
  2. OS MEUS DADOS SÃO ENVIADOS PARA FORA DA UE?
  3. DURANTE QUANTO TEMPO SÃO OS MEUS DADOS ARMAZENADOS?

7.1. REGRAS GERAIS RELATIVAS À GESTÃO DA RELAÇÃO COMERCIAL: 7.2. REGRAS ESPECÍFICAS RELATIVAS A DETERMINADOS TRATAMENTOS DE DADOS:

  1. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA TOMADAS PARA PROTEGER OS MEUS DADOS?

8.1. REGRAS GERAIS 8.2. REGRAS APLICÁVEIS AOS DADOS BANCÁRIOS E AOS CARTÕES BANCÁRIOS 8.3. COMBATE À FRAUDE NA INTERNET

  1. O QUE É IMPORTANTE SABER ACERCA DOS DADOS RECOLHIDOS PELAS REDES SOCIAIS?
  2. OS DADOS DE MENORES DE 18 ANOS SÃO RECOLHIDOS?
  3. VOU RECEBER COMUNICAÇÕES DE MARKETING?

11.1. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À LIVING DIRECT 11.2. PROSPEÇÃO POR E-MAIL E SMS 11.3. RETARGETING E-MAIL 11.4. NOTIFICAÇÕES NAS APLICAÇÕES MÓVEIS 11.5. PROSPEÇÃO COMERCIAL POR TELEFONE

  1. A LIVING DIRECT UTILIZA COOKIES, TAGS E RASTREADORES

12.1. O QUE É UM COOKIE? 12.2. PARA QUE SÃO UTILIZADOS COOKIES, TAGS E RASTREADORES? 12.3. COMO CONFIGURAR A INSTALAÇÃO DE COOKIES, TAGS E RASTREADORES? 12.3.1. CONFIGURAÇÃO DO SEU PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO 12.3.2. CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA OPERATIVO DO SEU SMARTPHONE 12.3.3. CONFIGURAÇÃO DOS COOKIES COM UMA FERRAMENTA PROPOSTA PELA LIVING DIRECT 12.3.4. LISTA DE OPOSIÇÃO QUE PERMITE GERIR A INSTALAÇÃO DE COOKIES

  1. O QUE É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS NA LIVING DIRECT

13.1. QUAIS SÃO AS SUAS MISSÕES? 13.2. COMO CONTACTAR O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?

1. QUEM RECOLHE OS DADOS PESSOAIS?
A empresa que recolhe os dados pessoais e procede ao tratamento dos dados é: LIVING DIRECT Portugal Venda Directa, Lda, com sede na Rua D. João V, n.º24, 1-03 Leap Center Espaço Amoreiras, 1250-091 LISBOA, Capital Social de 5.000€, registada na CRC Lisboa sob o número único de pessoa coletiva e fiscal 513276319.  
2. QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS SEUS DADOS E PORQUE O FAZEMOS?  
2.1. Base jurídica dos tratamentos A vida privada dos utilizadores é protegida pela lei. Em virtude da lei da proteção de dados, a Living Direct só está autorizada a utilizar os dados pessoais dos utilizadores caso disponha de uma base jurídica válida. A Living Direct deve garantir que dispõe de uma ou mais das seguintes bases jurídicas: – A execução de um contrato (por exemplo para tratar e executar uma encomenda de bens ou para abrir uma conta Living Direct), ou; – A execução de uma obrigação legal (ex: conservação de faturas), ou; – Quando está dentro do interesse legítimo da Living Direct, ou; – Quando o utilizador deu o seu consentimento. Um “interesse legítimo” da Living Direct não deve ir contra os direitos e liberdades dos utilizadores. Entre os exemplos de interesses legítimos mencionados no RGPD (regulamento geral da proteção de dados) estão a prevenção de fraude, o marketing direto e a partilha de dados no seio de um grupo de empresas (como a Living Direct).  

2.2. As bases jurídicas da Living Direct A empresa Living Direct recolhe e armazena dados pessoais dos seus clientes para efetuar os seguintes tratamentos:  

Porque utilizamos os seus dados pessoais?Quais são as nossas razões?
– Gestão de conta cliente, do carrinho de compras e das encomendas;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct – Interesse legítimo da Living Direct
– Gestão das operações de pagamento e de crédito– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct
– Gestão das operações de entrega;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct
– Gestão da relação com o cliente (telefone/chat/ e-mail/papel), do seguimento das encomendas pelo serviço de apoio ao cliente, das devoluções de artigos e dos reembolsos;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct
– Registo das trocas entre o serviço de apoio ao cliente por telefone ou chat; com o objetivo de melhorar o serviço prestado.– Interesse legítimo da Living Direct para melhorar a qualidade do serviço
– Gestão da satisfação do cliente (recolha das opiniões dos clientes acerca dos artigos e da performance do serviço de apoio ao cliente);– Interesse legítimo da Living Direct para melhorar a qualidade dos artigos e do serviço
– Combate à fraude aquando do pagamento da encomenda e gestão dos casos de não pagamento após encomenda;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct – Interesse legítimo da Living Direct
– Operações estatísticas, de análise, de seleção e de segmentação dos clientes para melhorar o conhecimento dos clientes;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct – Interesse legítimo da Living Direct
– Envio de comunicações de marketing segmentadas por e-mail, através de notificações móveis, nas redes sociais, noutros sites ou em qualquer outro suporte;– Consentimento do Cliente – Interesse legítimo para os envios de prospeção em papel
– Personalização dos sites (móvel e desktop) e aplicações consoante as preferências do Utilizador;– Consentimento do Cliente
– Medida da quantidade de visitas nos sites (móvel e desktop) e aplicações móveis;– Consentimento do Cliente
– Disponibilização de ferramentas de partilha nas redes sociais;– Consentimento do Cliente
– Lançamento de concursos e publicidades;– Interesse legítimo da Living Direct
– Partilha de informações com os parceiros comerciais;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct – Consentimento do Cliente (para as operações com objetivos de prospeção)
– Disponibilização de um marketplace que permite a outros vendedores, que não a Living Direct, propor os seus produtos;– Interesse legítimo da Living Direct

Para os tratamentos que necessitam de consentimento, o utilizador terá a possibilidade de retirar o seu consentimento através de um pedido feito pelo e-mail; E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130 1501-001 LISBOA.  

3. A QUEM SÃO TRANSMITIDOS OS SEUS DADOS?
Os seus dados são transmitidos a parceiros da Living Direct que podem tratar dos dados para a sua conta (eles são destinatários) ou apenas para a conta consoante as instruções da Living Direct (estes são subcontratados). Os destinatários dos dados são: – Os vendedores no Marketplace – Entidades de financiamento e crédito – Autoridade policial no quadro de pedidos judiciais no âmbito do combate à fraude – Serviços aduaneiros em caso de entregas no estrangeiro A Living Direct recorre também a serviços subcontratados para as seguintes operações: – o pagamento seguro nos sites e nas aplicações móveis – o combate à fraude e a recuperação pagamentos – a expedição das suas encomendas e embalagens – a gestão do chat, das chamadas telefónicas, as suas em eventuais gravações e o envio de correio postal – a personalização dos conteúdos e aplicações móveis – a realização de operações de manutenção e de desenvolvimento técnico do site, das aplicações e do sistema de informação da Living Direct. – a recolha de opiniões dos clientes – a expedição de e-mails e notificações móveis A Living Direct também pode partilhar dados pessoais se a estrutura da empresa mudar no futuro: – Em caso de venda, transferência ou fusão da empresa ou de uma parte dela, ou se a Living Direct adquirir ou se fundir com outra empresa. – Se uma tal transação ocorrer, a Living Direct garantirá que a outra parte respeite a legislação da proteção de dados.  
4. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS?  
4.1. Quais são os meus direitos?
Na aplicação dos artigos 14 a 22 do regulamento 2016/679 de 27 de abril de 2016, qualquer pessoa singular que utiliza o serviço pode exercer os seguintes direitos: – Direito de acesso – Direito de retificação, – Direito de oposição e de eliminação no tratamento dos seus dados – Direito de oposição – Direito à limitação do tratamento, – Direito à portabilidade dos seus dados Por fim, quando a Living Direct detetar uma violação dos dados pessoais suscetível de ser um risco elevado para os seus direitos e liberdades, será informado desta violação com todos os detalhes.
4.2. Como os posso exercer?
Estes direitos podem ser exercidos junto da Living Direct que recolheu os dados pessoais da seguinte forma: Por via postal, ao escrever-nos para a seguinte morada: Serviço de Apoio ao Cliente – Living Direct Apartado 4130 1501-001 LISBOA, ou por telefone +351 217 24 66 16 indicando o seu nome, apelido, morada e e-mail e se possível número de cliente, por forma a facilitar o acesso à sua conta cliente. Por via electrónica, [email protected] O pedido deve ser acompanhado de uma prova de identidade. A Living Direct responderá no prazo de 1 mês após o exercício do direito. Em alguns casos, ligados à complexidade do pedido ou do número de pedidos, este prazo pode ser prolongado para 2 meses.  
4.3. Quais são consequências do exercício do direito de oposição? Em caso do exercício do direito à oposição na definição de perfis, o utilizador é informado que continuará a receber comunicações de marketing mas estas serão menos pertinentes e não serão fruto da segmentação dos centros de interesse da pessoa.  
4.4. O que fazer em seguida?
Em caso de ausência de resposta ou de resposta insatisfatória, o utilizador tem o direito de recorrer à autoridade de controlo da proteção de dados do seu país de residência: – Em Portugal, a CNPD: https://www.cnpd.pt/index.asp  
5. QUAL O DESTINO DOS MEUS DADOS APÓS A MINHA MORTE?
O utilizador pode exprimir, antecipadamente, diretrizes relativas ao armazenamento, eliminação e comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte conforme o artigo 40-1 da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978. Estas diretrizes podem ser gerais ou particulares. O utilizador pode formular as suas diretrizes para o E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130 1501-001 LISBOA.  
6. OS MEUS DADOS SÃO ENVIADOS PARA FORA DA UE?
Fica informado que os seus dados pessoais podem ser transmitidos, com a finalidade de dar resposta aos objetivos acima descritos, a empresas situadas fora da União Europeia. Antes da transferência para fora da União Europeia, e conforme a lei em vigor, a Living Direct implementa todos os procedimentos exigidos para obter as garantias necessárias à segurança de tais transferências. Para mais informações no enquadramento dos fluxos transfronteiriços, pode consultar o website da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu_pt  
7. DURANTE QUANTO TEMPO SÃO OS MEUS DADOS ARMAZENADOS?
A Living Direct definiu regras precisas no que diz respeito à duração da conservação/armazenamento de dados de caráter pessoal dos utilizadores.
7.1. Regras gerais relativas à gestão da relação comercial:
Para calcular a duração do armazenamento mais precisamente, a Living Direct distingue: – as pessoas ditas «prospects» e que nunca fizeram nenhuma compra na Living Direct ou nos seus parceiros – as pessoas ditas «clientes» que fizeram pelo menos 1 compra (incluindo no marketplace ) Será aplicada uma duração de armazenamento diferente aos prospects e aos clientes. Em relação aos prospects, o ponto de partida da duração do armazenamento é a criação da conta. Em relação aos clientes, o ponto de partida da duração do armazenamento constitui a última compra que fez na Living Direct.  
7.2. Regras específicas relativas a determinados tratamentos de dados:
Para alguns tipos de tratamento, o armazenamento dos dados é alvo de durações específicas.Aqui estão alguns exemplos: – As gravações de conversas telefónicas no serviço de apoio ao cliente são guardadas durante um período de 24 meses. – As faturas relativas às encomendas são conservadas durante 10 anos. Para mais informações acerca da duração de armazenamento de dados aplicada pela Living Direct, pode contactar o encarregado da proteção de dados (cf. ponto 13).  
8. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA TOMADAS PARA PROTEGER OS MEUS DADOS?  
8.1. Regras gerais Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a empresa Living Direct, toma todas as precauções úteis para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados, nomeadamente impedir que eles sejam adulterados, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso. A Living Direct implementou um forte sistema de segurança para assegurar a máxima segurança dos dados recolhidos e detetar as violações de dados. Isto inclui a segurança física das instalações que albergam os nossos sistemas, a segurança do sistema informático para impedir o acesso externo aos seus dados, e o facto de haver cópias seguras dos seus dados pessoais. Quando recorre a subcontratados, a Living Direct assegura-se de que estes respeitam a lei da proteção de dados.  
8.2. Regras aplicáveis aos dados bancários e aos cartões bancários
Para garantir a segurança dos pagamentos, a Living Direct utiliza os serviços de um prestador, certificado PCI-DSS. Esta é uma norma de segurança internacional cujos objetivos são assegurar a confidencialidade e a integridade dos dados dos portadores dos cartões bancários e, assim, assegurar a proteção de dados dos cartões e das transações. Quando faz uma encomenda na Living Direct e escolhe o pagamento com cartão de crédito, o nosso sistema liga-se em tempo real ao sistema que recolhe os seus dados e procede às diversas verificações para evitar abusos e fraudes. Os dados são armazenados nos servidores do prestador e, em momento algum, são transmitidos para os servidores da Living Direct. O prestador faz o pedido de autorização junto do banco e transmite-nos um número de transação que permite operações no valor do montante da autorização. Para evitar que tenha de voltar a introduzir as suas coordenadas bancárias nas próximas encomendas, pode optar pela associação dos seus cartões bancários à sua conta online, ativando o campo de aceitação previsto para tal. Elas serão registadas no prestador de forma segura. Para poder debitar a conta aquando da faturação ou creditá-la aquando de uma devolução, o prestador guarda os dados bancários associados ao nº de autorização, o tempo necessário para a realização da transação (pagamentos após expedição da encomenda) e para o tratamento de eventuais reclamações (devoluções, litígios). Se optou por registar os seus cartões bancários, eles serão automaticamente desativados na data da expiração da validade dos mesmos.
8.3. Combate à fraude na internet
Para garantir a segurança dos pagamentos e as entregas e assegurar-lhe uma melhor qualidade do serviço, os dados pessoais recolhidos no site também são tratados pela Living Direct para determinar o nível de risco de fraude associado a cada encomenda e, eventualmente, ajudar a adaptar as condições de execução desta.  
9. O QUE É IMPORTANTE SABER ACERCA DOS DADOS RECOLHIDOS PELAS REDES SOCIAIS?
A Living Direct propõe-lhe aceder às redes sociais para melhorar a relação comercial e propor comunicações de marketing específicas dessas redes. A utilização das redes sociais para interagir com a Living Direct (incluindo nomeadamente, as ferramentas Facebook Messenger, Facebook Connect, os botões “partilhar” do Facebook, Instagram ou Twitter) é suscetível de trocas de dados entre a Living Direct e estas redes sociais. Por exemplo, se estiver ligado à rede social Facebook a partir do seu computador e consultar uma página do site da Living Direct, o Facebook poderá recolher essa informação. Da mesma forma que, se clicar no botão “tweetar” numa página do site da Living Direct, o twitter recolhe essa informação. A Living Direct convida-o a consultar as políticas de gestão de dados pessoais das diferentes redes sociais para que tenha conhecimento dos dados pessoais que podem ser transmitidos por elas.
10. OS DADOS DE MENORES DE 18 ANOS SÃO RECOLHIDOS?
Conforme as condições gerais de venda, é necessário ter 18 anos para poder efetuar uma encomenda no site da Living Direct e efetuar pagamentos.  
11. VOU RECEBER COMUNICAÇÕES DE MARKETING?  
11.1. Princípios aplicáveis à Living Direct
A Living Direct utiliza as suas coordenadas para lhe dirigir publicidade específica, nomeadamente, por e-mail, correio postal, SMS, notificações móveis, nas redes sociais ou em sites de terceiros. Neste âmbito, a empresa Living Direct compromete-se a respeitar as regras aplicáveis a cada canal de prospecção.  
11.2. Prospeção por e-mail e SMS
A Living Direct respeita as regras enunciadas pela diretiva 2002/58/CE de 12 de julho de 2002 que prevê a recolha prévia e expressa do consentimento do utilizador para o envio de prospecção comercial por via electrónica (e-mail ou SMS). Assim, quando cria a sua conta no site, é-lhe expressamente pedido o seu consentimento: – para receber ofertas da Living Direct por e-mail – para receber ofertas dos parceiros da Living Direct para os quais as suas coordenadas serão transmitidas – para receber ofertas da Living Direct por e-mail A Living Direct não lhe enviará ofertas personalizadas por e-mail ou SMS se não deu o seu consentimento para tal. Existe uma exceção que reside na hipótese do utilizador, sem ter dado o seu prévio consentimento, ser já cliente da Living Direct e receber comunicações de marketing de prospecção com produtos e serviços análogos. Em qualquer caso, o utilizador tem a possibilidade de se opor à recepção de comunicações de marketing efetuando as ações seguintes: – Quando criar a conta, selecionar “não” nos campos referentes à prospecção; – Para o e-mail, pode clicar no link para terminar a subscrição que está presente em cada e-mail ou ir à sua conta Living Direct na rubrica newsletter; – Para os SMS, pode ir à sua conta Living Direct na rubrica newsletter; – Contactando o Serviço de Apoio ao Cliente.  
11.3. Retargeting e-mail
Depois de ter navegado no nosso site, recebe um e-mail sem ter dado o seu endereço electrónico à Living Direct. Como é isso possível? A Living Direct utiliza os serviços de empresas cuja função é identificar os internautas que já visitaram o nosso site e enviar-lhes e-mails personalizados. Estas empresas utilizam cookies para distinguir os utilizadores e depois personalizar as comunicações de marketing que recebem em função do seu histórico de navegação. Quem recolheu o meu endereço de e-mail? Este tratamento conta com a intervenção de parceiros que já recolheram o seu endereço electrónico, assim como o seu consentimento autorizando o envio de comunicações de marketing. Poderá opor-se a este tipo de tratamento através do E-mail: [email protected] – ou por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130 1501-001 LISBOA.  
11.4. Notificações nas aplicações móveis
Quando abre pela primeira vez a aplicação móvel da Living Direct no seu smartphone, deve dar autorização para a recepção de notificações móveis ou “Push”. A Living Direct terá então a possibilidade de a abordar por este meio para lhe fazer ofertas comerciais. Pode, em qualquer altura, desativar estas notificações nas definições do seu smartphone.  
11.5. Prospeção comercial por telefone
A Living Direct tem a possibilidade de a contactar por telefone para lhe propor ofertas comerciais dos seus produtos ou serviços. Se não quiser receber estas ofertas, pode inscrever-se na lista de oposição a operações de marketing por telefone, acessível no site www.bloctel.gouv.fr  
12. A LIVING DIRECT UTILIZA COOKIES, TAGS E RASTREADORES
Quando utiliza o nosso Serviço, as informações relativas à navegação do seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc), são suscetíveis de ser gravadas em ficheiros “Cookies” instalados no seu terminal, conforme a escolha que fez relativamente aos Cookies e que pode alterar em qualquer momento.
12.1. O que é um cookie?
O termo cookie inclui várias tecnologias que permitem seguir a navegação ou uma análise comportamental do internauta. Estas tecnologias são várias e em constante evolução. Existem, nomeadamente, os cookies, a tag, o pixel, o código Javascript. O cookie é um pequeno ficheiro de texto gravado pelo programa de navegação do seu computador, tablet ou smartphone e que permite guardar dados do utilizador para facilitar a navegação e permitir certas funcionalidades. Existem dois tipos de cookies: – os cookies instalados pela Living Direct por necessidades ligadas à navegação e ao funcionamento do site; – os cookies de terceiros instalados pelas empresas parceiras para identificar os seus centros de interesse e dirigir-lhe comunicações de marketing personalizadas. Estes cookies de terceiros são diretamente gerados por empresas que os editam e que também devem respeitar a lei da proteção de dados.  
12.2. Para que são utilizados cookies, tags e rastreadores?
Os Cookies que a Living Direct emite no site e na aplicação mobile permitem-nos: – estabelecer estatísticas e quantidades de frequência e de utilização dos diversos elementos que compõem os nossos serviços. Para isso, recorremos a cookies de medida de audiências. – adaptar a apresentação do nosso site consoante o dispositivo usado; – adaptar a apresentação do nosso site consoante as afinidades de cada utilizador; – memorizar informações relativas a um formulário que preencheu no nosso site (inscrição ou acesso à sua conta, serviço de subscrições, conteúdo do carrinho, etc.) ; – permitir que o utilizador aceda a espaços reservados do nosso site, tais como a sua conta, graças a identificadores; – pôr em prática medidas de segurança, por exemplo quando lhe é pedido que volte a entrar na sua conta depois de um determinado lapso de tempo; – partilhar informações com anunciantes em outros sites para lhe propor comunicações de marketing pertinentes e adequados aos seus centros de interesse. Para isso, recorremos a cookies publicitários. – partilhar informações nas redes sociais. Para isso, recorremos a cookies que permitem partilhar nessas redes.  
12.3. Como configurar a instalação de cookies, tags e rastreadores?
Conforme a diretiva 2002/58/CE de 12 de julho de 2002, a empresa Living Direct pede o seu consentimento prévio para a instalação de cookies publicitários, de medida de audiência e de partilha nas redes sociais. Pode, em qualquer altura, exprimir e modificar as suas escolhas e desejos em matéria de cookies, pelos meios descritos abaixo.  
12.3.1. Configuração do seu programa de navegação
Pode configurar o seu programa de navegação de forma a que os cookies sejam registados no seu terminal ou, pelo contrário, que eles sejam rejeitados, seja sistematicamente ou consoante o seu emissor. Também pode configurar o seu programa de navegação de maneira a que a aceitação ou a recusa de cookies lhe seja proposta pontualmente, antes que um cookie seja gravado no seu terminal. Como exercer a sua escolha, consoante o navegador que utiliza? Para a gestão de cookies e das suas escolhas, a configuração de cada navegador é diferente. Ela é descrita no menu de ajuda do seu navegador, que lhe permitirá saber como modificar as suas escolhas em matéria de cookies. No Internet Explorer™: http://windows.microsoft.com/pt-PT/windows-vista/Block-or-allow-cookies, No Safari™: https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac , No Chrome™: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&hlrm=pt, No Firefox™: https://support.mozilla.org/pt-PT/products/firefox/protect-your-privacy/cookies, No Opera™: http://help.opera.com/Windows/10.20/pt/cookies.html  
12.3.2. Configuração do sistema operativo do seu smartphone
Pode controlar a instalação de Cookies no seu smartphone nas regras do sistema. No iOS: https://support.apple.com/pt-pt/HT201265 No Android: https://support.google.com/chrome/topic/3434352  
12.3.3. Configuração dos cookies e Lista de oposição que permite gerir a instalação de cookies
Tem a possibilidade de se opor à instalação de cookies acedendo ao site http://www.youronlinechoices.com/pt/your-ad-choices.  
13. O QUE É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS NA LIVING DIRECT  
13.1. Quais são as suas missões?
O encarregado da proteção de dados nomeado no seio da Living Direct tem por missão garantir o respeito da regulamentação e das regras descritas no presente documento. Ele garante, nomeadamente, o registo dos tratamentos de dados pessoais implementados pela empresa e assegura a conformidade destes através da regulamentação tendo em conta a sua evolução. Garante a sensibilização das equipas e responde aos utilizadores que desejam exercer os seus direitos relativos aos dados pessoais recolhidos pela Living Direct.  
13.2. Como contactar o encarregado da proteção de dados? Pode contactar o encarregado da proteção de dados para o endereço electrónico [email protected] Para conhecer melhor os seus direitos, aceda ao site da respetiva autoridade controladora: – Em França, a CNIL: https://www.cnil.fr/ – No Reino unido, a ICO: https://ico.org.uk/ – Em Espanha, a AEPD: http://www.agpd.es/portalwebAGPD/index-idfr-idphp.php – Em Portugal, a CNPD: https://www.cnpd.pt/index.asp – Na Bélgica, a CPVP: https://www.privacycommission.be/fr – Na Suíça, PFPDT: https://www.edoeb.admin.ch/edoeb/de/home.htmlInstituto 
Política de Privacidade

 

Focada na proteção da sua vida privada, a Living Direct compromete-se a assegurar o melhor nível de proteção dos seus dados pessoais. No quadro das suas atividades, a Living Direct coloca à disposição dos seus clientes um serviço de comércio electrónico acessível a partir do site www.institutophytoinov.pt/. Para prestar o seu serviço, a Living Direct recolhe dados de caráter pessoal dos seus clientes. A recolha de dados efetua-se no site da Living Direct, nas aplicações móveis, ao telefone ou aquando da recepção da encomenda em papel. Esta rubrica tem o objetivo de dar informação completa acerca da utilização operada pela Living Direct dos dados pessoais dos seus clientes. A Living Direct, enquanto Responsável pelo tratamento dos dados, compromete-se a respeitar as disposições legais do regulamento (UE) n°2016/679 de 27 abril 2016 relativo à proteção de dados pessoais. Nos formulários de recolha desses dados pessoais no site, em papel ou via telefone, o Cliente é informado do caráter obrigatório ou não da recolha dos dados. No caso de não preencher um dos dados dos campos obrigatórios, a Living Direct não poderá prestar o seu serviço.  

 

SUMÁRIO

  1. QUEM RECOLHE OS DADOS PESSOAIS?
  2. QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS SEUS DADOS E PORQUE O FAZEMOS?

2.1. BASE JURÍDICA DOS TRATAMENTOS 2.2. AS BASES JURÍDICAS DA LIVING DIRECT

  1. A QUEM SÃO TRANSMITIDOS OS SEUS DADOS?
  2. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS?

4.1. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? 4.2. COMO OS POSSO EXERCER? 4.3. QUAIS SÃO CONSEQUÊNCIAS DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO? 4.4. O QUE FAZER EM SEGUIDA?

  1. QUAL O DESTINO DOS MEUS DADOS APÓS A MINHA MORTE?
  2. OS MEUS DADOS SÃO ENVIADOS PARA FORA DA UE?
  3. DURANTE QUANTO TEMPO SÃO OS MEUS DADOS ARMAZENADOS?

7.1. REGRAS GERAIS RELATIVAS À GESTÃO DA RELAÇÃO COMERCIAL: 7.2. REGRAS ESPECÍFICAS RELATIVAS A DETERMINADOS TRATAMENTOS DE DADOS:

  1. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA TOMADAS PARA PROTEGER OS MEUS DADOS?

8.1. REGRAS GERAIS 8.2. REGRAS APLICÁVEIS AOS DADOS BANCÁRIOS E AOS CARTÕES BANCÁRIOS 8.3. COMBATE À FRAUDE NA INTERNET

  1. O QUE É IMPORTANTE SABER ACERCA DOS DADOS RECOLHIDOS PELAS REDES SOCIAIS?
  2. OS DADOS DE MENORES DE 18 ANOS SÃO RECOLHIDOS?
  3. VOU RECEBER COMUNICAÇÕES DE MARKETING?

11.1. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À LIVING DIRECT 11.2. PROSPEÇÃO POR E-MAIL E SMS 11.3. RETARGETING E-MAIL 11.4. NOTIFICAÇÕES NAS APLICAÇÕES MÓVEIS 11.5. PROSPEÇÃO COMERCIAL POR TELEFONE

  1. A LIVING DIRECT UTILIZA COOKIES, TAGS E RASTREADORES

12.1. O QUE É UM COOKIE? 12.2. PARA QUE SÃO UTILIZADOS COOKIES, TAGS E RASTREADORES? 12.3. COMO CONFIGURAR A INSTALAÇÃO DE COOKIES, TAGS E RASTREADORES? 12.3.1. CONFIGURAÇÃO DO SEU PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO 12.3.2. CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA OPERATIVO DO SEU SMARTPHONE 12.3.3. CONFIGURAÇÃO DOS COOKIES COM UMA FERRAMENTA PROPOSTA PELA LIVING DIRECT 12.3.4. LISTA DE OPOSIÇÃO QUE PERMITE GERIR A INSTALAÇÃO DE COOKIES

  1. O QUE É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS NA LIVING DIRECT

13.1. QUAIS SÃO AS SUAS MISSÕES? 13.2. COMO CONTACTAR O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?

1. QUEM RECOLHE OS DADOS PESSOAIS?
A empresa que recolhe os dados pessoais e procede ao tratamento dos dados é: LIVING DIRECT Portugal Venda Directa, Lda, com sede na Rua D. João V, n.º24, 1-03 Leap Center Espaço Amoreiras, 1250-091 LISBOA, Capital Social de 5.000€, registada na CRC Lisboa sob o número único de pessoa coletiva e fiscal 513276319.  
2. QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS SEUS DADOS E PORQUE O FAZEMOS?  
2.1. Base jurídica dos tratamentos A vida privada dos utilizadores é protegida pela lei. Em virtude da lei da proteção de dados, a Living Direct só está autorizada a utilizar os dados pessoais dos utilizadores caso disponha de uma base jurídica válida. A Living Direct deve garantir que dispõe de uma ou mais das seguintes bases jurídicas: – A execução de um contrato (por exemplo para tratar e executar uma encomenda de bens ou para abrir uma conta Living Direct), ou; – A execução de uma obrigação legal (ex: conservação de faturas), ou; – Quando está dentro do interesse legítimo da Living Direct, ou; – Quando o utilizador deu o seu consentimento. Um “interesse legítimo” da Living Direct não deve ir contra os direitos e liberdades dos utilizadores. Entre os exemplos de interesses legítimos mencionados no RGPD (regulamento geral da proteção de dados) estão a prevenção de fraude, o marketing direto e a partilha de dados no seio de um grupo de empresas (como a Living Direct).  

2.2. As bases jurídicas da Living Direct A empresa Living Direct recolhe e armazena dados pessoais dos seus clientes para efetuar os seguintes tratamentos:  

Porque utilizamos os seus dados pessoais?Quais são as nossas razões?
– Gestão de conta cliente, do carrinho de compras e das encomendas;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct – Interesse legítimo da Living Direct
– Gestão das operações de pagamento e de crédito– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct
– Gestão das operações de entrega;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct
– Gestão da relação com o cliente (telefone/chat/ e-mail/papel), do seguimento das encomendas pelo serviço de apoio ao cliente, das devoluções de artigos e dos reembolsos;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct
– Registo das trocas entre o serviço de apoio ao cliente por telefone ou chat; com o objetivo de melhorar o serviço prestado.– Interesse legítimo da Living Direct para melhorar a qualidade do serviço
– Gestão da satisfação do cliente (recolha das opiniões dos clientes acerca dos artigos e da performance do serviço de apoio ao cliente);– Interesse legítimo da Living Direct para melhorar a qualidade dos artigos e do serviço
– Combate à fraude aquando do pagamento da encomenda e gestão dos casos de não pagamento após encomenda;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct – Interesse legítimo da Living Direct
– Operações estatísticas, de análise, de seleção e de segmentação dos clientes para melhorar o conhecimento dos clientes;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct – Interesse legítimo da Living Direct
– Envio de comunicações de marketing segmentadas por e-mail, através de notificações móveis, nas redes sociais, noutros sites ou em qualquer outro suporte;– Consentimento do Cliente – Interesse legítimo para os envios de prospeção em papel
– Personalização dos sites (móvel e desktop) e aplicações consoante as preferências do Utilizador;– Consentimento do Cliente
– Medida da quantidade de visitas nos sites (móvel e desktop) e aplicações móveis;– Consentimento do Cliente
– Disponibilização de ferramentas de partilha nas redes sociais;– Consentimento do Cliente
– Lançamento de concursos e publicidades;– Interesse legítimo da Living Direct
– Partilha de informações com os parceiros comerciais;– Execução do contrato entre um Cliente e a Living Direct – Consentimento do Cliente (para as operações com objetivos de prospeção)
– Disponibilização de um marketplace que permite a outros vendedores, que não a Living Direct, propor os seus produtos;– Interesse legítimo da Living Direct

Para os tratamentos que necessitam de consentimento, o utilizador terá a possibilidade de retirar o seu consentimento através de um pedido feito pelo e-mail; E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130 1501-001 LISBOA.  

3. A QUEM SÃO TRANSMITIDOS OS SEUS DADOS?
Os seus dados são transmitidos a parceiros da Living Direct que podem tratar dos dados para a sua conta (eles são destinatários) ou apenas para a conta consoante as instruções da Living Direct (estes são subcontratados). Os destinatários dos dados são: – Os vendedores no Marketplace – Entidades de financiamento e crédito – Autoridade policial no quadro de pedidos judiciais no âmbito do combate à fraude – Serviços aduaneiros em caso de entregas no estrangeiro A Living Direct recorre também a serviços subcontratados para as seguintes operações: – o pagamento seguro nos sites e nas aplicações móveis – o combate à fraude e a recuperação pagamentos – a expedição das suas encomendas e embalagens – a gestão do chat, das chamadas telefónicas, as suas em eventuais gravações e o envio de correio postal – a personalização dos conteúdos e aplicações móveis – a realização de operações de manutenção e de desenvolvimento técnico do site, das aplicações e do sistema de informação da Living Direct. – a recolha de opiniões dos clientes – a expedição de e-mails e notificações móveis A Living Direct também pode partilhar dados pessoais se a estrutura da empresa mudar no futuro: – Em caso de venda, transferência ou fusão da empresa ou de uma parte dela, ou se a Living Direct adquirir ou se fundir com outra empresa. – Se uma tal transação ocorrer, a Living Direct garantirá que a outra parte respeite a legislação da proteção de dados.  
4. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS?  
4.1. Quais são os meus direitos?
Na aplicação dos artigos 14 a 22 do regulamento 2016/679 de 27 de abril de 2016, qualquer pessoa singular que utiliza o serviço pode exercer os seguintes direitos: – Direito de acesso – Direito de retificação, – Direito de oposição e de eliminação no tratamento dos seus dados – Direito de oposição – Direito à limitação do tratamento, – Direito à portabilidade dos seus dados Por fim, quando a Living Direct detetar uma violação dos dados pessoais suscetível de ser um risco elevado para os seus direitos e liberdades, será informado desta violação com todos os detalhes.
4.2. Como os posso exercer?
Estes direitos podem ser exercidos junto da Living Direct que recolheu os dados pessoais da seguinte forma: Por via postal, ao escrever-nos para a seguinte morada: Serviço de Apoio ao Cliente – Living Direct Apartado 4130 1501-001 LISBOA, ou por telefone +351 217 24 66 16 indicando o seu nome, apelido, morada e e-mail e se possível número de cliente, por forma a facilitar o acesso à sua conta cliente. Por via electrónica, [email protected] O pedido deve ser acompanhado de uma prova de identidade. A Living Direct responderá no prazo de 1 mês após o exercício do direito. Em alguns casos, ligados à complexidade do pedido ou do número de pedidos, este prazo pode ser prolongado para 2 meses.  
4.3. Quais são consequências do exercício do direito de oposição? Em caso do exercício do direito à oposição na definição de perfis, o utilizador é informado que continuará a receber comunicações de marketing mas estas serão menos pertinentes e não serão fruto da segmentação dos centros de interesse da pessoa.  
4.4. O que fazer em seguida?
Em caso de ausência de resposta ou de resposta insatisfatória, o utilizador tem o direito de recorrer à autoridade de controlo da proteção de dados do seu país de residência: – Em Portugal, a CNPD: https://www.cnpd.pt/index.asp  
5. QUAL O DESTINO DOS MEUS DADOS APÓS A MINHA MORTE?
O utilizador pode exprimir, antecipadamente, diretrizes relativas ao armazenamento, eliminação e comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte conforme o artigo 40-1 da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978. Estas diretrizes podem ser gerais ou particulares. O utilizador pode formular as suas diretrizes para o E-mail: [email protected] – por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130 1501-001 LISBOA.  
6. OS MEUS DADOS SÃO ENVIADOS PARA FORA DA UE?
Fica informado que os seus dados pessoais podem ser transmitidos, com a finalidade de dar resposta aos objetivos acima descritos, a empresas situadas fora da União Europeia. Antes da transferência para fora da União Europeia, e conforme a lei em vigor, a Living Direct implementa todos os procedimentos exigidos para obter as garantias necessárias à segurança de tais transferências. Para mais informações no enquadramento dos fluxos transfronteiriços, pode consultar o website da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu_pt  
7. DURANTE QUANTO TEMPO SÃO OS MEUS DADOS ARMAZENADOS?
A Living Direct definiu regras precisas no que diz respeito à duração da conservação/armazenamento de dados de caráter pessoal dos utilizadores.
7.1. Regras gerais relativas à gestão da relação comercial:
Para calcular a duração do armazenamento mais precisamente, a Living Direct distingue: – as pessoas ditas «prospects» e que nunca fizeram nenhuma compra na Living Direct ou nos seus parceiros – as pessoas ditas «clientes» que fizeram pelo menos 1 compra (incluindo no marketplace ) Será aplicada uma duração de armazenamento diferente aos prospects e aos clientes. Em relação aos prospects, o ponto de partida da duração do armazenamento é a criação da conta. Em relação aos clientes, o ponto de partida da duração do armazenamento constitui a última compra que fez na Living Direct.  
7.2. Regras específicas relativas a determinados tratamentos de dados:
Para alguns tipos de tratamento, o armazenamento dos dados é alvo de durações específicas.Aqui estão alguns exemplos: – As gravações de conversas telefónicas no serviço de apoio ao cliente são guardadas durante um período de 24 meses. – As faturas relativas às encomendas são conservadas durante 10 anos. Para mais informações acerca da duração de armazenamento de dados aplicada pela Living Direct, pode contactar o encarregado da proteção de dados (cf. ponto 13).  
8. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA TOMADAS PARA PROTEGER OS MEUS DADOS?  
8.1. Regras gerais Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a empresa Living Direct, toma todas as precauções úteis para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados, nomeadamente impedir que eles sejam adulterados, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso. A Living Direct implementou um forte sistema de segurança para assegurar a máxima segurança dos dados recolhidos e detetar as violações de dados. Isto inclui a segurança física das instalações que albergam os nossos sistemas, a segurança do sistema informático para impedir o acesso externo aos seus dados, e o facto de haver cópias seguras dos seus dados pessoais. Quando recorre a subcontratados, a Living Direct assegura-se de que estes respeitam a lei da proteção de dados.  
8.2. Regras aplicáveis aos dados bancários e aos cartões bancários
Para garantir a segurança dos pagamentos, a Living Direct utiliza os serviços de um prestador, certificado PCI-DSS. Esta é uma norma de segurança internacional cujos objetivos são assegurar a confidencialidade e a integridade dos dados dos portadores dos cartões bancários e, assim, assegurar a proteção de dados dos cartões e das transações. Quando faz uma encomenda na Living Direct e escolhe o pagamento com cartão de crédito, o nosso sistema liga-se em tempo real ao sistema que recolhe os seus dados e procede às diversas verificações para evitar abusos e fraudes. Os dados são armazenados nos servidores do prestador e, em momento algum, são transmitidos para os servidores da Living Direct. O prestador faz o pedido de autorização junto do banco e transmite-nos um número de transação que permite operações no valor do montante da autorização. Para evitar que tenha de voltar a introduzir as suas coordenadas bancárias nas próximas encomendas, pode optar pela associação dos seus cartões bancários à sua conta online, ativando o campo de aceitação previsto para tal. Elas serão registadas no prestador de forma segura. Para poder debitar a conta aquando da faturação ou creditá-la aquando de uma devolução, o prestador guarda os dados bancários associados ao nº de autorização, o tempo necessário para a realização da transação (pagamentos após expedição da encomenda) e para o tratamento de eventuais reclamações (devoluções, litígios). Se optou por registar os seus cartões bancários, eles serão automaticamente desativados na data da expiração da validade dos mesmos.
8.3. Combate à fraude na internet
Para garantir a segurança dos pagamentos e as entregas e assegurar-lhe uma melhor qualidade do serviço, os dados pessoais recolhidos no site também são tratados pela Living Direct para determinar o nível de risco de fraude associado a cada encomenda e, eventualmente, ajudar a adaptar as condições de execução desta.  
9. O QUE É IMPORTANTE SABER ACERCA DOS DADOS RECOLHIDOS PELAS REDES SOCIAIS?
A Living Direct propõe-lhe aceder às redes sociais para melhorar a relação comercial e propor comunicações de marketing específicas dessas redes. A utilização das redes sociais para interagir com a Living Direct (incluindo nomeadamente, as ferramentas Facebook Messenger, Facebook Connect, os botões “partilhar” do Facebook, Instagram ou Twitter) é suscetível de trocas de dados entre a Living Direct e estas redes sociais. Por exemplo, se estiver ligado à rede social Facebook a partir do seu computador e consultar uma página do site da Living Direct, o Facebook poderá recolher essa informação. Da mesma forma que, se clicar no botão “tweetar” numa página do site da Living Direct, o twitter recolhe essa informação. A Living Direct convida-o a consultar as políticas de gestão de dados pessoais das diferentes redes sociais para que tenha conhecimento dos dados pessoais que podem ser transmitidos por elas.
10. OS DADOS DE MENORES DE 18 ANOS SÃO RECOLHIDOS?
Conforme as condições gerais de venda, é necessário ter 18 anos para poder efetuar uma encomenda no site da Living Direct e efetuar pagamentos.  
11. VOU RECEBER COMUNICAÇÕES DE MARKETING?  
11.1. Princípios aplicáveis à Living Direct
A Living Direct utiliza as suas coordenadas para lhe dirigir publicidade específica, nomeadamente, por e-mail, correio postal, SMS, notificações móveis, nas redes sociais ou em sites de terceiros. Neste âmbito, a empresa Living Direct compromete-se a respeitar as regras aplicáveis a cada canal de prospecção.  
11.2. Prospeção por e-mail e SMS
A Living Direct respeita as regras enunciadas pela diretiva 2002/58/CE de 12 de julho de 2002 que prevê a recolha prévia e expressa do consentimento do utilizador para o envio de prospecção comercial por via electrónica (e-mail ou SMS). Assim, quando cria a sua conta no site, é-lhe expressamente pedido o seu consentimento: – para receber ofertas da Living Direct por e-mail – para receber ofertas dos parceiros da Living Direct para os quais as suas coordenadas serão transmitidas – para receber ofertas da Living Direct por e-mail A Living Direct não lhe enviará ofertas personalizadas por e-mail ou SMS se não deu o seu consentimento para tal. Existe uma exceção que reside na hipótese do utilizador, sem ter dado o seu prévio consentimento, ser já cliente da Living Direct e receber comunicações de marketing de prospecção com produtos e serviços análogos. Em qualquer caso, o utilizador tem a possibilidade de se opor à recepção de comunicações de marketing efetuando as ações seguintes: – Quando criar a conta, selecionar “não” nos campos referentes à prospecção; – Para o e-mail, pode clicar no link para terminar a subscrição que está presente em cada e-mail ou ir à sua conta Living Direct na rubrica newsletter; – Para os SMS, pode ir à sua conta Living Direct na rubrica newsletter; – Contactando o Serviço de Apoio ao Cliente.  
11.3. Retargeting e-mail
Depois de ter navegado no nosso site, recebe um e-mail sem ter dado o seu endereço electrónico à Living Direct. Como é isso possível? A Living Direct utiliza os serviços de empresas cuja função é identificar os internautas que já visitaram o nosso site e enviar-lhes e-mails personalizados. Estas empresas utilizam cookies para distinguir os utilizadores e depois personalizar as comunicações de marketing que recebem em função do seu histórico de navegação. Quem recolheu o meu endereço de e-mail? Este tratamento conta com a intervenção de parceiros que já recolheram o seu endereço electrónico, assim como o seu consentimento autorizando o envio de comunicações de marketing. Poderá opor-se a este tipo de tratamento através do E-mail: [email protected] – ou por Correio: LIVING DIRECT – Apartado 4130 1501-001 LISBOA.  
11.4. Notificações nas aplicações móveis
Quando abre pela primeira vez a aplicação móvel da Living Direct no seu smartphone, deve dar autorização para a recepção de notificações móveis ou “Push”. A Living Direct terá então a possibilidade de a abordar por este meio para lhe fazer ofertas comerciais. Pode, em qualquer altura, desativar estas notificações nas definições do seu smartphone.  
11.5. Prospeção comercial por telefone
A Living Direct tem a possibilidade de a contactar por telefone para lhe propor ofertas comerciais dos seus produtos ou serviços. Se não quiser receber estas ofertas, pode inscrever-se na lista de oposição a operações de marketing por telefone, acessível no site www.bloctel.gouv.fr  
12. A LIVING DIRECT UTILIZA COOKIES, TAGS E RASTREADORES
Quando utiliza o nosso Serviço, as informações relativas à navegação do seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc), são suscetíveis de ser gravadas em ficheiros “Cookies” instalados no seu terminal, conforme a escolha que fez relativamente aos Cookies e que pode alterar em qualquer momento.
12.1. O que é um cookie?
O termo cookie inclui várias tecnologias que permitem seguir a navegação ou uma análise comportamental do internauta. Estas tecnologias são várias e em constante evolução. Existem, nomeadamente, os cookies, a tag, o pixel, o código Javascript. O cookie é um pequeno ficheiro de texto gravado pelo programa de navegação do seu computador, tablet ou smartphone e que permite guardar dados do utilizador para facilitar a navegação e permitir certas funcionalidades. Existem dois tipos de cookies: – os cookies instalados pela Living Direct por necessidades ligadas à navegação e ao funcionamento do site; – os cookies de terceiros instalados pelas empresas parceiras para identificar os seus centros de interesse e dirigir-lhe comunicações de marketing personalizadas. Estes cookies de terceiros são diretamente gerados por empresas que os editam e que também devem respeitar a lei da proteção de dados.  
12.2. Para que são utilizados cookies, tags e rastreadores?
Os Cookies que a Living Direct emite no site e na aplicação mobile permitem-nos: – estabelecer estatísticas e quantidades de frequência e de utilização dos diversos elementos que compõem os nossos serviços. Para isso, recorremos a cookies de medida de audiências. – adaptar a apresentação do nosso site consoante o dispositivo usado; – adaptar a apresentação do nosso site consoante as afinidades de cada utilizador; – memorizar informações relativas a um formulário que preencheu no nosso site (inscrição ou acesso à sua conta, serviço de subscrições, conteúdo do carrinho, etc.) ; – permitir que o utilizador aceda a espaços reservados do nosso site, tais como a sua conta, graças a identificadores; – pôr em prática medidas de segurança, por exemplo quando lhe é pedido que volte a entrar na sua conta depois de um determinado lapso de tempo; – partilhar informações com anunciantes em outros sites para lhe propor comunicações de marketing pertinentes e adequados aos seus centros de interesse. Para isso, recorremos a cookies publicitários. – partilhar informações nas redes sociais. Para isso, recorremos a cookies que permitem partilhar nessas redes.  
12.3. Como configurar a instalação de cookies, tags e rastreadores?
Conforme a diretiva 2002/58/CE de 12 de julho de 2002, a empresa Living Direct pede o seu consentimento prévio para a instalação de cookies publicitários, de medida de audiência e de partilha nas redes sociais. Pode, em qualquer altura, exprimir e modificar as suas escolhas e desejos em matéria de cookies, pelos meios descritos abaixo.  
12.3.1. Configuração do seu programa de navegação
Pode configurar o seu programa de navegação de forma a que os cookies sejam registados no seu terminal ou, pelo contrário, que eles sejam rejeitados, seja sistematicamente ou consoante o seu emissor. Também pode configurar o seu programa de navegação de maneira a que a aceitação ou a recusa de cookies lhe seja proposta pontualmente, antes que um cookie seja gravado no seu terminal. Como exercer a sua escolha, consoante o navegador que utiliza? Para a gestão de cookies e das suas escolhas, a configuração de cada navegador é diferente. Ela é descrita no menu de ajuda do seu navegador, que lhe permitirá saber como modificar as suas escolhas em matéria de cookies. No Internet Explorer™: http://windows.microsoft.com/pt-PT/windows-vista/Block-or-allow-cookies, No Safari™: https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac , No Chrome™: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&hlrm=pt, No Firefox™: https://support.mozilla.org/pt-PT/products/firefox/protect-your-privacy/cookies, No Opera™: http://help.opera.com/Windows/10.20/pt/cookies.html  
12.3.2. Configuração do sistema operativo do seu smartphone
Pode controlar a instalação de Cookies no seu smartphone nas regras do sistema. No iOS: https://support.apple.com/pt-pt/HT201265 No Android: https://support.google.com/chrome/topic/3434352  
12.3.3. Configuração dos cookies e Lista de oposição que permite gerir a instalação de cookies
Tem a possibilidade de se opor à instalação de cookies acedendo ao site http://www.youronlinechoices.com/pt/your-ad-choices.  
13. O QUE É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS NA LIVING DIRECT  
13.1. Quais são as suas missões?
O encarregado da proteção de dados nomeado no seio da Living Direct tem por missão garantir o respeito da regulamentação e das regras descritas no presente documento. Ele garante, nomeadamente, o registo dos tratamentos de dados pessoais implementados pela empresa e assegura a conformidade destes através da regulamentação tendo em conta a sua evolução. Garante a sensibilização das equipas e responde aos utilizadores que desejam exercer os seus direitos relativos aos dados pessoais recolhidos pela Living Direct.  
13.2. Como contactar o encarregado da proteção de dados? Pode contactar o encarregado da proteção de dados para o endereço electrónico [email protected] Para conhecer melhor os seus direitos, aceda ao site da respetiva autoridade controladora: – Em França, a CNIL: https://www.cnil.fr/ – No Reino unido, a ICO: https://ico.org.uk/ – Em Espanha, a AEPD: http://www.agpd.es/portalwebAGPD/index-idfr-idphp.php – Em Portugal, a CNPD: https://www.cnpd.pt/index.asp – Na Bélgica, a CPVP: https://www.privacycommission.be/fr – Na Suíça, PFPDT: https://www.edoeb.admin.ch/edoeb/de/home.htmlInstituto 

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